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Botafogo e Fluminense irão ao STJD e aguardam momento certo para acionar Justiça Comum; especialista vê razão no pleito

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A decisão do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio, Marcelo Jucá, não pegou Botafogo Fluminense de surpresa. Os dois clubes já esperavam que os pedidos pelo adiamento de seus jogos fossem indeferidos. Pode-se dizer que a parte mais importante de suas estratégias começa a partir de agora.

Os clubes buscaram o TJD-RJ por ser esta a primeira instância da Justiça desportiva. No entanto, devido ao antigo alinhamento entre o presidente do órgão com a federação de futebol do Rio (Ferj) já contavam com a negativa. Comenta-se nos bastidores, inclusive, que a base da resposta de Jucá já estava pronta à espera da entrada dos pedidos de liminar. A velocidade com a qual a resposta foi publicada reforçou estes rumores.

O próximo passo é recorrer à instância superior. No caso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Os clubes devem entrar ainda nesta sexta com um pedido para que o órgão avalie seus pleitos.

A Justiça Comum só será procurada após o esgotamento das possibilidades na esfera desportiva. Na verdade, este passo não deve ser dado antes dos jogos marcados para Fluminense e Botafogo na tabela. Os clubes já decidiram e anunciaram que não irão a campo, mas irão aguardar a postura da Ferj após o fato ser consumado. Em caso de aplicação do W.O., vão pedir a suspensão da punição.

Pela tabela, o Fluminense enfrenta o Volta Redonda, no Maracanã, na segunda-feira. No mesmo dia, o Botafogo recebe a Cabofriense. No dia 25, os dois tem mais um jogo marcado para encerrar sua participação na fase de grupos da Taça Rio. Eles querem disputar estes compromissos nos dias 1º e 4 de julho, já que seus elencos só voltam a treinar no fim de semana.

Estado de exceção pela Covid-19

Os clubes se baseiam no fato de que o país vive em estado de exceção com a pandemia de Covid-19. O Brasil se aproxima das marcas de 1 milhão de casos notificados e de 50 mil mortes. Embora os treinos tenham sido liberados no início do mês, botafoguenses e tricolores alegam que não se sentiam seguros para retomar as atividades naquele momento. Agora, desejam um prazo de 10 a 15 dias para que seus atletas possam treinar. Nesta terça, o prefeito Marcello Crivella defendeu que a dupla não seja punida.

— Isso é decisão das pessoas. Comentamos isso com futebol. Jogos estão autorizados e vão haver. Tenho certeza que a população está ansiosa. Agora, há clubes que acham que não devem voltar agora e foi esse pedido que fizemos ao presidente da federação. No sentido de que aqueles clubes que acham que devem voltar em julho não sofram nenhum W.O. ou punição. Temos que considerar que cada um reage diferente à pandemia — afirmou o prefeito após reunião com representantes dos clubes.

Advogado vê razão nos pedidos de Botafogo e Fluminense

Especialistas em direito desportivo vêem grandes chances dos clubes não serem punidos com o W.O., isso porque o artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que versa sobre este ponto, diz que a punição só deve ser aplicada às entidades que não comparecerem a uma partida sem justa causa.

— Os clubes, bem como os atletas, possuem claramente uma justa causa para, no estado atual, se recusarem a ir a campo, sobretudo quando a Constituição Federal, que se sobrepõe a qualquer norma esportiva, garante o direito à saúde e este direito pode estar sendo violado por um reinício precipitado da competição. Consequentemente, entendo que, caso haja recusa para entrar em campo derivada da pandemia, a punição por W.O. não deve ser aplicada — opina o advogado, Eduardo Carlezzo.

Fonte: O Globo Online / Foto de Capa: Vítor Silva / Botafogo


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