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Campeonato Carioca: Fluminense e Botafogo podem ser rebaixados se não jogarem?

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O Campeonato Carioca recomeçou nesta quinta com o jogo entre Flamengo e Bangu no Maracanã e muita discordância. Fluminense Botafogo não concordam em ter que jogar na segunda-feira, conforme determina a tabela e prometem não entrar em campo, respectivamente, contra Volta Redonda Cabofriense. Com isso, correm o risco de serem penalizados com W.O.

Restam duas rodadas para o fim da Taça Rio. Além de segunda-feira, a dupla também tem compromisso marcado para o próximo dia 25, mas a promessa é a mesma: a de não jogar estas partidas.

A posição de alvinegros e tricolores leva às torcidas a questionarem o que pode ocorrer com eles. Afinal, o W.O. equivale à derrota em campo. Seus adversários nestas partidas recebem os três pontos que estariam em disputa.

Para o Botafogo, quarto colocado do Grupo A, com quatro pontos, isso significa que ele estaria eliminado da Taça Rio. Consequentemente, do campeonato. Já o Fluminense, líder do Grupo B com nove pontos, teria sua classificação às semifinais de praticamente garantida para ameaçada.

Nenhum dos dois, no entanto, corre o risco de rebaixamento por pontos. Isso porque a queda para a série B do Estadual já está sendo definida entre os integrantes do Grupo Z: Americano, Nova iguaçu e América. Nem mesmo o risco de disputar a seletiva para a edição de 2021 eles correm, dadas as suas pontuações na classificação geral.

O risco de dois W.O. seguidos

Um trecho do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), contudo, paira sobre seus futuros. O inciso 3º do artigo 203, que fala sobre W.O. diz que “em caso de reincidência específica, a entidade de prática desportiva será excluída do campeonato, torneio ou equivalente em disputa”, ou seja, mesmo o Fluminense, líder de seu grupo e da classificação geral do Estadual, poderia ser desclassificado.

Há um detalhe: em competições com acesso e descenso – como é o caso do Estadual – exclusão equivale ao rebaixamento. Logo, tricolores e alvinegros estariam sob este risco.

O mesmo artigo, no entanto, deixa claro que se trata de punições a quem deixar de disputar partidas sem justa causa. Como se trata de um período atípico, em que uma doença já matou quase 50 mil pessoas no país, os departamentos jurídicos de Fluminense e Botafogo devem recorrer a este ponto do texto para evitar o W.O.. Uma discussão que pode se arrastar nos tribunais até que haja uma definição sobre a viabilidade ou não de se punir os dois clubes.

– Como entendo que o W.O. pode ser afastado devido à existência de uma justa causa, não há que se falar em reincidência e, muito menos, em eliminação da competição – opina Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo:

– O CBJD, no art. 203, ao tratar do W.O., imputa a perda dos pontos quando o clube deixar de disputar uma partida sem justa causa. A meu ver, não há dúvidas de que, no atual contexto da pandemia que vivemos neste país, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, há, sim, um sério risco à saúde de todos os envolvidos no jogo. Ainda não estamos no estágio da Alemanha, por exemplo, para retomar as competições com segurança.

– Os clubes, bem como os atletas, possuem claramente uma justa causa para, no estado atual, se recusarem a ir a campo, sobretudo quando a Constituição Federal, que se sobrepõe a qualquer norma esportiva, garante o direito à saúde e este direito pode estar sendo violado por um reinício precipitado da competição. Consequentemente, entendo que, caso haja recusa para entrar em campo derivada da pandemia, a punição por W.O. não deve ser aplicada – continua Carlezzo.

Existe a expectativa, também, de um acordo entre os clubes e a Federação do Rio (Ferj), o que evitaria a judicialização do campeonato. Até o momento, no entanto, nenhuma nova reunião entre os clubes foi marcada. Segue o que diz a tabela.

Fonte: O Globo Online / Foto de Capa: Paula Reis / Flamengo


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