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Campeonato Carioca: Procurador Geral do STJD tem parecer favorável a Botafogo e Fluminense

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O futebol carioca vive a expectativa da decisão do Dr. Paulo César Salomão Filho sobre os pedidos de Botafogo e Fluminense para voltar aos jogos no início de julho. Assim, evitariam o W.O. nas duas últimas rodadas da Taça Rio.

Dr. Felipe Bevilacqua, Procurador Geral do STJD, deu o Parecer Juridico sobre o assunto. Preservando o bom direito dos clubes de maneira precária até o julgamento do TJD/RJ.

– Isso é uma situação que, muito provavelmente, vai ocorrer em outros campeonatos. Não poderia ser diferente no Rio de Janeiro, tendo em vista a precipitação, não sei se seria a palavra correta, até porque os protocolos e esquemas de segurança em relação à doença foram muito bem feitos, isso é um fato, mas por óbviom existem alguns desacordos e situações que acabaram gerando essa situação na Justiça Desportiva.

Botafogo e Fluminense poderiam ter dano irreparável

– Fato é que o que chegou ao STJD já chega em estágio de ser uma medida precaríssima. Não se analisa o mérito da questão, se realmente existia razão ou não aos clubes ou à Federação, mas o que se verifica é se os clubes demandantes, no caso Botafogo e Fluminense, realmente tinham direito a ser perecido naquele momento e que poderia gerar dano irreparável, o que me parece, pelo menos na análise perfunctória da medida inominada e de sua respectiva liminar, que sim. Na minha opinião, existe ainda se verificar que não há prejuízo para os demais ou que, se existir, é desproporcional ao prejuízo que Botafogo e Fluminense suportariam com o W.O..

– É uma análise perfunctória, superficial, resguardando o direito iminente de um dano irreparável, que pode ser reparado novamente no mérito a ser julgado no TJD do Rio. Vamos ver o que vai ser, porque como medida precária, isso retorna ao TJD para julgamento. Para se julgar o mérito, saber sobre o Arbitral, se foi tudo conduzido corretamente e se haverá perdas e danos ou consequência jurídica. Mais para a frente, com certeza, vai vir esse mérito ao STJD – afirmou.

Fonte: Rádio Tupi / Foto de Capa: Reprodução


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