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Como as maiores ligas europeias negociam direitos de transmissão e distribuem verba entre clubes? Compare com o futebol brasileiro

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GloboEsporte.com produz guia para entender o assunto: regras de negociação, peculiaridades de mercados e valores arrecadados e repartidos em sete países no ano de 2019

Publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, por incentivo do Flamengo e com posterior apoio de outros clubes, a MP 984/2020 recuperou discussões sobre direitos de transmissão do futebol brasileiro.

Desconsideradas as incertezas jurídicas sobre a aplicação da Medida Provisória, importa que hoje há uma corrente de dirigentes interessados na alteração das regras para a negociação desses direitos.

A Lei Pelé exige a anuência de mandante e visitante para a transmissão de uma partida. O mercado se divide sobre as consequências positivas e negativas deste modelo. Haveria desequilíbrio se as regras mudassem? Deveria haver negociação coletiva ou individual? Falta a liga de clubes?

Para que o torcedor entenda o assunto e tenha referências para formar sua opinião, o GloboEsporte.com organizou as características das negociações de direitos de transmissão nas principais ligas europeias. Além disso, levantou os valores arrecadados e distribuídos aos clubes.

Quem negocia o quê?

No Brasil, o direito de transmissão (ou direito de arena) pertence ao clube de futebol. Para que haja a transmissão de uma partida, em teoria, mandante e visitante precisam concordar. Na prática, a regra vale para as emissoras que compram os respectivos direitos.

Se um clube vende seus direitos para a Globo, enquanto outro clube os comercializa para a Turner, pode haver um “apagão” nas partidas entre ambos. Se uma emissora não quiser, a propriedade adquirida por ela não passa na programação da concorrente.

Os direitos estão no ordenamento legal brasileiro desde 1973 – quando apareceram na Lei 5.988, que regulamentou direitos autorais. As regras sofreram alterações em 1993 (Lei Zico) e 1998 (Lei Pelé), mas uma coisa nunca mudou: os direitos sempre pertenceram a mandante e visitante.

Nas cinco maiores ligas da Europa e também no mercado português, vigoram regras diferentes: os direitos pertencem ao mandante.

Em alguns casos, os direitos também pertencem a outras entidades. Na Espanha e na Itália, clubes são obrigados por legislação a cedê-los para ligas compostas por eles mesmos. Na França, os direitos são atribuídos legalmente à federação nacional e ela os repassa aos clubes.

Países do EstudoA quem pertence o direito?Quem vende o direito?Veta comprador único?
BrasilMandante e visitanteIndividualNão
AlemanhaMandanteLigaNão
EspanhaMandante e ligaLigaSim
FrançaFederação*LigaNão
InglaterraMandanteLigaSim
ItáliaMandante e ligaLigaSim
PortugalMandanteIndividualNão
Fonte: GloboEsporte.com

*A federação francesa transfere a propriedade para os clubes

Na comercialização, o Brasil também é exceção. Enquanto clubes brasileiros vendem seus direitos individualmente, as maiores ligas europeias centralizam a negociação. Em teoria, a coletividade facilita a formatação dos campeonatos enquanto produtos, nacionais e internacionais, além de facilitar a distribuição do dinheiro arrecadado.

Alguns países não oferecem restrições a monopólios. Outros – como Inglaterra, Itália e Espanha – impõem por meio de legislações específicas que as partidas não sejam vendidas para uma única emissora.

Importante entender a diferença entre exclusividade e monopólio. Quando todas as partidas do campeonato são transmitidas pela mesma emissora, em todas as plataformas, há um monopólio.

A exclusividade é praticamente indispensável para o negócio do futebol, no entanto. Há ligas que montam pacotes de partidas e os vendem por meio de leilões com envelopes fechados, como a da Inglaterra. A emissora que compra um pacote com 30 jogos, por exemplo, terá exclusividade na transmissão deles. A diferença é a possibilidade ou a obrigação, de vender pacotes para mais de uma detentora.

Inglaterra

O Campeonato Inglês está na vanguarda em termos de direitos de transmissão. A Premier League tem a maior arrecadação do mundo (do futebol) com mídia, tornou-se um produto consumido globalmente e virou referência pela maneira como distribui o dinheiro.

Os direitos são negociados pela liga de maneira centralizada e coletiva. As partidas são organizadas em pacotes, estes oferecidos ao mercado em leilões. Não há transmissão em televisão aberta e/ou gratuita desde a fundação da Premier League. Apenas na tevê por assinatura.

Alguns fatos foram decisivos:

  • Em 1991, dirigentes de cinco clubes se uniram para contrariar a federação e mudar a estrutura de comercialização e distribuição dos direitos de transmissão: Arsenal, Everton, Liverpool, Manchester United e Tottenham. Eles fundaram a Premier League em 1992 e venderam direitos para a Sky, do empresário Rupert Murdoch;
  • Em 2006, acusada pela Comissão Europeia de praticar monopólio ao vender todos os jogos do Campeonato Inglês para a Sky, a Premier League repartiu pela primeira vez os direitos de transmissão entre mais de uma emissora. A irlandesa Setanta comprou dois pacotes para transmitir 46 partidas, no total, todas com exclusividade;
  • Em 2015, a Premier League disparou na arrecadação com direitos de transmissão domésticos (apenas para o Reino Unido). Os pacotes referentes às temporadas de 2016 a 2019 tiveram aumento de 71% em relação ao ciclo anterior (confira a evolução no gráfico abaixo);
  • Em 2019, na negociação pelos direitos entre 2019 e 2022, os direitos domésticos se desvalorizaram. Não houve problema, no entanto. A Premier League valorizou os direitos internacionais em 35% e chegou a 4,35 bilhões de libras (sem considerar o Reino Unido);
  • Em 2019, pela primeira vez, a Amazon comprou os direitos de transmissão de 20 partidas da temporada para transmiti-las ao Reino Unido em streaming, por meio da Amazon Prime. A empresa gastou 90 milhões de libras. Em seu pacote, estão incluídos jogos no Natal.

A evolução dos direitos domésticos da Premier League

Fonte: BBC

Uma vez que os pacotes são vendidos para emissoras, todo o dinheiro é repartido entre clubes da Premier League de acordo com regras pré-definidas. O sistema inglês virou referência para outras ligas europeias.

Nos direitos de transmissão domésticos:

  • 50% iguais para os clubes da primeira divisão;
  • 25% de acordo com a posição na tabela;
  • 25% conforme número de partidas transmitidas.

Nos direitos de transmissão internacionais:

  • 100% iguais para os clubes da primeira divisão

Ao mesmo tempo em que a arrecadação astronômica da Premier League faz com que haja muito dinheiro, a fórmula de distribuição permite que clubes pequenos e médios arrecadem mais.

Não chega a haver na Inglaterra um equilíbrio como o encontrado nos esportes americanos. A probabilidade de um título do Leicester, ainda que possível, é muito reduzida. A diferença é que os clubes “pobres” ingleses são menos pobres do que equivalentes em outros países.

No levantamento do GloboEsporte.com com base nos balanços financeiros de todos os clubes ingleses, referentes a 2018/2019, a diferença entre “ricos” e “pobres” foi a menor entre todas as ligas.

  • Diferença entre 1º e 10º na tabela: 1,3 vez
  • Diferença entre 1º e 20º na tabela: 1,6 vez

A distribuição dos direitos de transmissão na Inglaterra

Fonte: Balanços Financeiros

Nota técnica: as demonstrações financeiras do Everton compreendem 13 meses, pois o clube alterou seu período fiscal na temporada de 2018/2019. Em vez de terminar em 31 de maio, ele foi estendido para 30 de junho. Isso distorce ligeiramente a comparação com outros clubes.

Itália

Atualmente, direitos de transmissão do Campeonato Italiano são negociados de modo centralizado e coletivo pela Lega Calcio – a liga de clubes de futebol, mas nem sempre houve estabilidade no mercado.

  • Em 1999, a Autoridade Garantidora da Concorrência (ICA, na sigla em inglês) entendeu que a venda coletiva por meio da liga, como vigorava desde o início da década, favorecia a formação de monopólio. O modelo foi desfeito por intervenção estatal. Clubes passaram a ser donos de seus direitos de mandante e a vendê-los individualmente;
  • Em 2008, o governo italiano interviu novamente por meio do decreto Melandri-Gentiloni. A percepção foi de que a venda individual desequilibrava o campeonato, além de haver traumas recentes por manipulação de resultados e corrupção na primeira divisão. O decreto refez a venda coletiva dos direitos e obrigou maior transparência.

O decreto Melandri-Gentiloni estabeleceu a seguinte distribuição dos recursos arrecadados por meio da venda dos direitos de tevê:

  • 50% iguais para os clubes da primeira divisão;
  • 30% por performance – dos quais 5% segundo resultados históricos, 10% conforme os últimos cinco anos e 15% segundo o ano anterior;
  • 20% mediante “torcida” – dos quais 12% relacionados à presença do público no estádio e 8% às audiências das partidas na televisão.

No levantamento do GloboEsporte.com com base nos balanços financeiros de todos os clubes italianos, referentes a 2018/2019, percebe-se que a maior parte do dinheiro é dominada por um grupo de cinco clubes: Internazionale, Juventus, Milan, Napoli e Roma.

  • Diferença entre 1º e 10º na tabela: 2,1 vezes
  • Diferença entre 1º e 20º na tabela: 3,3 vezes

A distribuição dos direitos de transmissão na Itália

Fonte: Balanços Financeiros

Nota técnica: o GloboEsporte.com buscou o balanço financeiro da Spal com encerramento em 30 de junho de 2019, mas até a publicação deste texto o documento não havia sido colocado no site oficial ou enviado às autoridades italianas. Clube teria um dos menores valores da liga.

França

Organizado pela liga de clubes francesa, a LFP, o Campeonato Francês foi por muito tempo prejudicado por valores menores do que países próximos em relação aos direitos de transmissão. A negociação vem sendo realizada de maneira coletiva e centralizada no bloco.

A desvantagem parece estar próxima de ser superada, após a chegada do Qatar ao futebol francês, além da troca de emissora que monopolizava o futebol por novos e maiores parceiros internacionais.

  • Em 2011, a emissora Al Jazeera comprou os direitos de transmissão do Campeonato Francês – sozinha nos direitos internacionais; em conjunto com o Canal Plus (que detinha o monopólio e acabaria perdendo os direitos ao término da década) nos direitos domésticos;
  • A Al Jazeera operou no pay-per-view com o canal beIN Sports. Ambos fazem parte do conglomerado pertencente ao Qatar, que também comprou o Paris Saint-Germain. A propriedade da emissora e de um clube da liga configurou conflito de interesses peculiar à França;
  • Em 2018, a LFP anunciou acordo com a Mediapro. A empresa espanhola (posteriormente comprada por um fundo chinês) comprou os direitos pelo ciclo de 2020 a 2024 por cerca de 1,153 bilhão de euros, cerca de 60% acima do que foi arrecadado no ciclo anterior.

A evolução dos direitos domésticos da Ligue 1

Fonte: LFP

A fórmula para a distribuição do dinheiro já foi mais “generosa” com clubes médios e pequenos. Até a temporada 2004/2005, 83% eram repartidos igualmente, enquanto o restante obedecia a critérios de performance e transmissões. Desde então, o esquema mudou.

  • 50% iguais para todos na primeira divisão
  • 30% de acordo com posição na tabela
  • 20% conforme transmissões de partidas

No levantamento do GloboEsporte.com com base nos balanços financeiros de todos os clubes franceses, referentes a 2018/2019, nota-se a formação de um monopólio em torno do Paris Saint-Germain. Antigo líder em arrecadação na década passada, o Lyon ficou para trás.

  • Diferença entre 1º e 10º na tabela: 2,3 vezes
  • Diferença entre 1º e 20º na tabela: 3,3 vezes

A distribuição dos direitos de transmissão na França

Fonte: Balanços Financeiros

Espanha

Realizado pela liga de clubes espanhola, LaLiga, o Campeonato Espanhol serve de referência por mais de uma razão, pois ao mesmo tempo em que foi lembrado como exemplo negativo de desequilíbrio por causa do domínio de Barcelona e Real Madrid, o país mudou de postura recentemente e tem lutado para reequilibrar a competição.

  • Em 2015, por meio de intervenção estatal e de um decreto real, o futebol espanhol alterou a estrutura de negociação e distribuição. Antes, cada clube era dono de seus direitos de transmissão enquanto mandante e os negociava individualmente. Desde então, a LaLiga centraliza a negociação e reparte a verba com premissa mais igualitária.

A evolução dos direitos de transmissão da LaLiga

Todo o dinheiro arrecadado com mídia se divide assim:

  • 90% para a primeira divisão
  • 10% para a segunda divisão

Na parte correspondente à elite:

  • 50% iguais para todos na primeira divisão;
  • 25% de acordo com posições na tabela nos últimos cinco anos;
  • 25% condicionados à “torcida” – 8,33% segundo público nos estádios nos últimos cinco anos e 16,66% conforme audiências das partidas.

No levantamento do GloboEsporte.com feito com base nos balanços financeiros de todos os clubes espanhóis, referentes a 2018/2019, Barcelona e Real Madrid ainda estão na dianteira com vantagem considerável em relação ao resto. Nem mesmo Atlético de Madrid, Sevilla e Valencia chegam perto, mas a comparação já foi muito pior.

No início desta década, a dupla de gigantes chegou a ter mais de 12 vezes de diferença em relação ao clube com a menor cota do campeonato nacional. Em 2018/2019, a disparidade passou a ser:

  • Diferença entre 1º e 10º na tabela: 3,1 vezes
  • Diferença entre 1º e 20º na tabela: 3,6 vezes

A distribuição dos direitos de transmissão na Espanha

Fonte: Balanços Financeiros

Nota técnica: o GloboEsporte.com buscou o balanço financeiro do Rayo Vallecano com encerramento em 30 de junho de 2019, mas o documento não havia sido publicado, apesar da obrigatoriedade imposta por lei de transparência. Clube teria um dos menores valores da liga.

Portugal

Realizado pela liga de clubes (LPFP) desde a temporada 1995/1996, o Campeonato Português destoa dos grandes mercados da Europa. Não apenas por movimentar valores muito menores, em decorrência de um mercado de mídia também muito desfavorecido, mas pela estrutura.

A negociação dos direitos de transmissão é feita de maneira individual. Cada clube detém seus direitos de mandante e os negocia livremente com emissoras. Não há o menor sinal de que o sistema passará por modificações dentro dos próximos dez anos.

Na prática, o sistema beneficia os três grandes clubes nacionais: Benfica, Porto e Sporting – este último com dificuldades para competir. Com história singular que poderá, de alguma forma, ser replicada no Brasil.

  • Por décadas, o futebol português teve seus direitos de transmissão negociados pelos clubes com a Olivedesportos (hoje chamada Global Media Group). A empresa é dona do canal SportTV e chegou a ser questionada pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre regras de seus contratos que favoreceriam a existência de um monopólio;
  • Em 2013, o Benfica tomou a decisão de não renovar contrato com a Olivedesportos. Em vez disso, o clube de Lisboa investiu na produção de conteúdo por meio de seu canal próprio, o BenficaTV. Além de transmitir seus jogos enquanto mandante, a direção buscou direitos de outros eventos esportivos para encorpar a programação;
  • Em 2015, o Benfica executou o “golpe de mestre”. O clube assinou contrato estimado em 400 milhões de euros por dez anos com a empresa de comunicação NOS. O negócio só foi possível porque os portugueses incluíram os direitos de transmissão de seus jogos e também a operação da BenficaTV, após alguns anos bem-sucedidos;
  • Em 2016, o Porto repetiu a estratégia do adversário. A agremiação fechou um acordo de, aproximados, 460 milhões de euros com a MEO, outra empresa de comunicação. Além dos direitos de transmissão de suas partidas, entraram a operação da PortoTV, propriedades comerciais do Estádio do Dragão e até o patrocínio de camisa.

Como a venda não obedece nenhum critério de coletividade, enquanto os grandes clubes dispararam em valores, a maioria não acompanhou.

GloboEsporte.com encontrou os balanços financeiros de cinco clubes. Os demais, que compõem a primeira divisão, não publicaram seus documentos. Eles não são obrigados por nenhuma lei portuguesa.

  • Diferença entre 1º e 5º na tabela: 12 vezes

A distribuição dos direitos de transmissão em Portugal

Fonte: Balanços Financeiros

Brasil

O futebol brasileiro passou por muitas transformações na estrutura de seus direitos de transmissão em três décadas de história.

  • Em 1987, enquanto a CBF alegava não ter dinheiro para organizar o Campeonato Brasileiro, clubes fundaram o Clube dos 13 e realizaram a competição. O primeiro contrato de longo prazo foi assinado com a Globo. O bloco conseguiu patrocínios marcantes, como o da Coca-Cola. Apesar de não organizar o campeonato nacional já a partir de 1988, grupo manteve a negociação coletiva da televisão;
  • Em 2011, dirigentes implodiram o Clube dos 13 e adotaram negociações diretas e individuais com a Globo pelos direitos de transmissão. Alguns aguardaram proposta da Record, que nunca se confirmou. Valores passaram a ser atribuídos como etiquetas: determinados pela capacidade de barganha dos cartolas e das condições financeiras de clubes na hora da negociação. Contratos que valeram entre 2012 e 2016;
  • Em 2015, dirigentes reformularam o sistema com emissoras presentes na renegociação – a Globo nas três plataformas (televisão aberta, fechada e pay-per-view) e a Turner (que comprou o Esporte Interativo) apenas na fechada. Negociações permaneceram individuais, mas distribuição passou a obedecer fórmula europeia: 40-30-30 (Globo) e 50-25-25 (Turner). Contratos têm validade entre 2019 e 2024 e incluem direitos de streaming (pois “protegem” o pay-per-view).

O modelo mais recente entrou em vigor em 2019. Se antes os valores foram distribuídos sem parâmetros objetivos e transparentes – tanto no Clube dos 13 quanto nas negociações individuais que sucederam a sua implosão –, pela primeira vez, o futebol brasileiro reparte o dinheiro das televisões aberta e fechada, conforme critérios “europeus”.

Na Globo (apenas para clubes com contrato com a emissora):

  • 40% iguais para todos na primeira divisão;
  • 30% segundo colocação na tabela;
  • 30% conforme número de partidas transmitidas.

Na Turner (apenas para clubes com contrato com a emissora):

  • 50% iguais para todos na primeira divisão;
  • 25% segundo colocação na tabela;
  • 25% conforme audiência das partidas transmitidas.

Nas televisões aberta e fechada, o Campeonato Brasileiro equilibrou pagamentos em relação ao modelo anterior. Clubes que antes tinham cotas mínimas ganharam estabilidade com parte fixa e puderam compensar desempenho esportivo com percentuais variáveis.

Por outro lado, as luvas recebidas na assinatura dos contratos e o pay-per-view continuaram a desequilibrar a distribuição brasileira. Na comparação com ligas europeias, o Brasil só é mais competitivo do que Portugal. As outras ligas analisadas são mais equilibradas.

No gráfico abaixo, estão considerados apenas valores referentes ao Brasileirão. O GloboEsporte.com extraiu os valores dos balanços financeiros referentes a 2019. No caso de clubes que não detalharam suficientemente os números nas demonstrações financeiras, a reportagem subtraiu manualmente premiações de estaduais, Copa do Nordeste, Copa do Brasil, Libertadores e Sul-Americana. Clubes foram contatados pelo blog para confirmar a precisão do cálculo.

  • Diferença entre 1º e 10º na tabela: 3,0 vezes
  • Diferença entre 1º e 20º na tabela: 6,4 vezes

A distribuição dos direitos de transmissão no Brasil

Fonte: Balanços Financeiros

Nota técnica: até a redação desta reportagem, três clubes da primeira divisão em 2019 ainda não tinham publicado seus balanços financeiros: Avaí, Chapecoense e CSA. Prazo legal expirou em 30 de abril de 2020. Os clubes estariam entre os menores valores da primeira divisão.

Fonte: Blog do Rodrigo Capelo – Globoesporte.com / Foto de Capa: Reuters


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