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Globo entra na Justiça para evitar que Turner transmita jogos de seus times

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A Globo confirmou hoje que entrou na Justiça para evitar que a Turner transmita jogos dos clubes da série A do Campeonato Brasileiro com os quais mantém contrato para a TV fechada. A informação de que a emissora preparava a ação já havia sido antecipada pelo colunista do UOL, Rodrigo Mattos.

A nota oficial publicada no GE, site esportivo do Grupo Globo, questiona o entendimento de retroatividade na Medida Provisória 984, que estabelece os mandantes como donos do direitos de transmissão. Desta forma, a emissora quer evitar que a concorrente transmita jogos nos quais os mandantes tenham contrato com a Turner, mas os visitantes com a Globo em relação à TV fechada.

“O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”, diz a nota.

A emissora ainda reafirmou que, em relação à TV fechada, manterá a postura de não exibir jogos em que times que assinaram com a Turner sejam visitantes.

“Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma”, diz.

Como explicado na coluna de hoje de Rodrigo Mattos, a estratégia da Globo com a medida é se prevenir. A tese jurídica da emissora é de que tem cláusula de exclusividade sobre os 11 clubes que assinaram acordos de TV Aberta, TV Fechada e pay-per-view com a emissora. Como o contrato foi feito antes da MP do Mandante, a Globo entende que é um ato jurídico perfeito que seria burlado por uma transmissão da Turner.

Apesar de ter indicado para a CBF que transmitiria os jogos onde times com quem tem contrato são mandantes e iniciar uma guerra nos bastidores com o Grupo Globo, a Turner até o momento não confirmou se irá realizar tais transmissões nas rodadas iniciais do Campeonato Brasileiro.

A princípio, a Turner só transmitirá na primeira rodada Coritiba x Internacional, times com os quais tem acordo para a TV fechada, na rodada inicial. Além deles, os outros seis times com contrato com a Turner são: Athletico, Fortaleza, Palmeiras, Santos, Ceará e Bahia.

Para a TV aberta, a Globo mantém contrato com 19 dos 20 clubes, sendo o Red Bull Bragantino o único sem acerto com qualquer emissora. No pay per view, o Athletico-PR se soma ao Red Bull como equipe sem contrato com a Globo.

Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco têm contrato com a Globo para todas as plataformas: TV fechada, pay per view e TV aberta.

Fonte: UOL / Foto de Capa: iStock


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