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MP muda transmissões no futebol. Como ficam Libertadores e Sulamericana?

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A MP 984 que, entre outras coisas, muda a negociação para transmissões dos jogos já está em vigor e ela tem reflexos imediatos nas negociações a partir de agora, sendo que os contratos já celebrados seguem valendo, mas como ficam jogos da Libertadores e da Copa Sulamericana? Do mesmo jeito.

O Eduardo Gabardo, do Grupo RBS, tratou do tema com foco na dupla GreNal e conversou com o advogado Wladimyr Camargos, que já foi presidente da Comissão de Governança e Transparência da Conmebol e é colunista do “Lei em Campo”.

– Não tem incidência na organização da Conmebol. Valem as regras internas da entidade, da Fifa e, eventualmente, leis paraguaias em função da sede. Só se a Libertadores fosse realizada totalmente em território brasileiro, o que não é o caso.

Ou seja, de maneira simplificada. Não muda nada para os times brasileiros na Libertadores e na Copa Sulamericana. Onde se acompanha os jogos hoje, se acompanhará daqui para frente. Pelo menos até que se abra uma nova negociação.

A MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso, que tem até 120 dias para analisá-la. Ele pode mudar a MP ou até revogar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fez críticas a MP, dizendo que não enxerga urgência na medida. Vários clubes e a própria CBF também se manifestaram dizendo que não participaram de conversas. Atletas também não foram ouvidos.

As conversas já começaram no Congresso Nacional e as chances da MP ser modificada são reais e grandes.

A insegurança jurídica já existe.

Fonte: Blog Lei em Campo – UOL / Foto de Capa: Conmebol / Divulgação


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