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Principais ligas europeias preparam volta, mas todas dependem do Estado

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As principais ligas do mundo estão trabalhando para voltar com o futebol. A maioria quer treinos até meio de maio e jogos na segunda semana de junho. Protocolos, calendários, portões fechados. Agora, para tudo seguir conforme o planejado é fundamental que recebam um OK do poder público.

As cinco principais ligas do futebol europeu estudam formas de fazer com que a bola volte a rolar o mais cedo possível, mas com a segurança necessária.

– A Liga francesa está trabalhando com um protocolo para volta aos treinos na metade de maio, com todos fazendo exames preventivos periodicamente.

– Na Inglaterra, o Arsenal volta a trabalhar essa semana e a ideia da Premier League é que todos os times estejam treinando até a metade de maio.

– Na Alemanha, a ideia é ter jogo já no dia 9 de maio, já que as equipes já voltaram aos treinos. Para isso, regras sanitárias adaptadas, com cargos especialmente criados para este momento e testes antes e depois dos jogos.

– Na Espanha, a imprensa já disse que a La Liga trabalha com a data do dia 27 de junho para recomeçar. Antes de voltar a jogar, os jogadores serão submetidos a testes de detecção da COVID-19.

– Na Itália, a federação apresentou um protocolo de segurança. A partir daí, treinos divididos em 3 fases.

A UEFA também trabalha com um cenário. Campeonatos nacionais sendo definidos em junho e julho, deixando as competições nacionais para agosto.

Todos com portões fechados por tempo indeterminado.

As entidades do esporte fazem planos, mas todos só serão possíveis se tiverem a aprovação do governo.

Na França, se o governo decidir prorrogar o isolamento e as fronteiras fechadas? Ou se a Alemanha decide voltar com regras mais rígidas de isolamento? Nada de futebol em cada país.

Até aí, se entende.

Mas se uma entidade continental retoma o campeonato e alguns países ainda têm proibição para eventos esportivos?

Nesse caso, um time até poderia jogar em outro país, mas se houver restrição migratória, o problema passa a ser ainda maior.

Na Argentina, nada de vôos comerciais até setembro. Como voltar com a Sulamericana e Libertadores?

“Depende do objeto das restrições impostas pelo Estado. Caso se refira à realização de evento esportivo, pode impedir a realização de partidas em seu território. Caso inclua restrições migratórias e/ou fechamento de fronteiras, pode representar impedimento para que equipes locais possam participar de partidas realizadas no exterior”, é o entendimento de Pedro Mendonça, advogado especializado em direito esportivo.

É preciso aceitar. A autonomia das entidades esportivas não é ilimitada. O esporte vive em permanente interação com outros sistemas jurídicos, nacionais e transnacionais e é fundamental que eles dialoguem e se entendam, principalmente em uma crise como essa.

Claro que o esporte goza de uma necessária autonomia quanto à organização e funcionamento dos eventos esportivos, mas, nesse caso, há uma força maior que se sobrepõe, ou seja, a saúde de todos, a proteção de direitos humanos…

“No caso da pandemia de COVID-19, os potenciais conflitos demandam ponderação da autonomia esportiva diante do direito à saúde e, em última análise, do direito à vida. Assim, parece-me natural que as normas estatais visando preservar esses valores devam prevalecer nesta hipótese”, me disse o Pedro Mendonça.

Até por isso, a própria UEFA voltou atrás em uma ameaça que havia feito às entidades esportivas de retirar a vaga em competições continentais daquelas federações que cancelassem o campeonato. Na semana passada, a UEFA retirou a ameaça que havia feito e confirmou que as ligas nacionais não serão banidas das competições europeias se cancelarem suas temporadas e tiverem que decidir por si mesmas como determinar as colocações finais “com base no mérito esportivo”.

Na Holanda, o governo proibiu eventos esportivos até setembro. A Liga foi obrigada a cancelar o campeonato.

Nesse momento é fundamental que as entidades organizadoras das competições continentais como UEFA e Conmebol, estejam atentas às restrições aplicáveis nos países onde os clubes participantes têm sede.

A verdade é que à medida que a crise do coronavírus se aprofunda, há uma aceitação de que as competições nacionais vivem situações diversas.

Quem vai decidir sobre a volta do esporte e como essa se dará, não será nenhum dirigente esportivo, mas o controle da pandemia. Aceite, somos reféns do vírus. É triste, mas é fato.

O mesmo já está sendo debatido pelas entidades esportivas no Brasil. A possibilidade de que os jogos finais dos estaduais, e mesmo os jogos do Brasileiro, sejam realizados sem torcedor por um tempo é grande.

Mas é preciso entender, antes de se fazer previsões sobre os nossos campeonatos ou achar que estamos atrasados em relação ao velho continente, que estamos em um momento diferente da Europa no controle da pandemia. A curva de contágio por lá já é decrescente, a nossa ainda não atingiu o pico.

Nessa hora em que o mundo inteiro está assustado, o movimento esportivo precisa buscar a ajuda de assessoria qualificada para tomar a decisão sobre como agir e respeitar também a política pública de controle adotada pelo Estado.

Ou seja, as entidades esportivas trabalham para a bola voltar a rolar na Europa, mas para o projeto andar é preciso esperar pelo Estado, que tem o dever de consultar os grandes protagonistas do esporte e da vida nesses dias, as autoridades da área de saúde.

Fonte: Blog Lei em Campo – UOL


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